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Covi-19 En Angola
Em resposta ao convite formulado pelas autoridades da República de Angola, aComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão deObservação às V Eleições Gerais, realizadas a 24 de agosto de 2022.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP, chefiada por Jorge Carlos Fonseca,antigo Presidente da República de Cabo Verde, integra um total de 27 observadores,entre os quais, diplomatas e técnicos nomeados pelos Estados-Membros; representantesda Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), indicados pela Assembleia Nacional deCabo Verde, pela Assembleia da República de Moçambique, pelo Parlamento da GuinéEquatorial, pela Assembleia da República Portuguesa, pela Assembleia Nacional de SãoTomé e Príncipe e pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste; bem como funcionários doSecretariado Executivo da CPLP.
Presente no país entre 19 e 27 de agosto, a MOE da CPLP foi recebida pelo GrupoNacional da AP-CPLP e pela Comissão de Apoio aos Observadores Internacionais, oMinistro das Relações Exteriores e realizou encontros com o Ministro da AdministraçãoTerritorial e com a Comissão Nacional Eleitoral. Reuniu-se com o Grupo dosEmbaixadores dos Estados-Membros da CPLP e manteve uma estreita articulação comoutras missões de observação internacional, nomeadamente com a União Africana (UA),a Comunidade para o Desenvolvimento Económico da África Austral (SADC) e aComunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
Durante este período, a MOE da CPLP acompanhou a fase final da campanha eleitoral,tendo estado presente em comícios realizados na província de Luanda, e promoveuencontros com diversos partidos políticos e candidatos.
No dia da votação, a MOE da CPLP desdobrou-se em 9 (nove) equipas, distribuídas pelasprovíncias de Luanda (6 equipas), Bengo, Kwanza-Norte e Kwanza-Sul (com 1 equipacada), tendo observado 452 mesas, pertencentes a 173 assembleias de voto,correspondentes a um universo de 353.397 eleitores, não tendo registado qualquerimpedimento à sua atividade de observação.
Na observação que realizou, a MOE da CPLP constatou que as assembleias de votoestavam devidamente identificadas e acessíveis aos eleitores, dispondo do material edas condições necessárias ao seu funcionamento. Foram cumpridos os procedimentosde abertura, nomeadamente a exibição das urnas vazias e a respetiva selagem, tendo-se verificado ligeiros atrasos na abertura de algumas mesas de voto observadas,decorrentes, nomeadamente, do procedimento de votação dos membros das mesas edos delegados de lista.
O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente detranquilidade, tendo os membros das mesas assegurado, com isenção, o cumprimentodos procedimentos legalmente previstos, assim como o esclarecimento dos eleitores.Destaca-se a elevada participação de jovens e de mulheres entre os membros dasmesas, sendo igualmente de registar a correta prestação das forças de segurança.
Após o fecho das assembleias de voto, foram cumpridos os procedimentos deencerramento e de contagem, não tendo sido registadas quaisquer reclamações noslocais observados.
Verificou-se a elevada presença de delegados de lista de partidos concorrentes nasmesas de voto, que acompanharam o processo de votação, a contagem dos votos, oapuramento e a elaboração, entrega e afixação das atas, contribuindo para atransparência e credibilidade do processo.
A MOE da CPLP considera que foi assegurada a participação dos cidadãos no ato eleitoral,através do livre exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágiouniversal, e em conformidade com os princípios democráticos consagrados naConstituição da República de Angola e com as normas eleitorais em vigor.
Tomando nota de aspetos relacionados com o Registo Eleitoral Oficioso, a presença naslistas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual doscandidatos aos órgãos de comunicação social, a MOE da CPLP apela ao compromissodas autoridades competentes com a melhoria contínua dos procedimentos de gestão doprocesso eleitoral.
A MOE da CPLP exorta ao respeito da vontade dos eleitores, expressa através doexercício do direito de voto, à resolução dos diferendos eleitorais no quadro legalaplicável, com recurso aos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, e aoesclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efetuadas, de forma que, no momentoda divulgação dos resultados definitivos, estes sejam consensualmente aceites.
Por último, e recordando que eleições democráticas e participadas são um pilarfundamental da boa governação, da estabilidade e do desenvolvimento económico esocial, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o povo da República de Angolapela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto, contribuindo para o reforçoda Democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão eafirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Luanda, 26 de agosto de 2022.
Missão de Observação da CPLP às V Eleições Gerais em Angola
Em resposta ao convite formulado pelas autoridades da República de Angola, aComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão deObservação às V Eleições Gerais, realizadas a 24 de agosto de 2022.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP, chefiada por Jorge Carlos Fonseca,antigo Presidente da República de Cabo Verde, integra um total de 27 observadores,entre os quais, diplomatas e técnicos nomeados pelos Estados-Membros; representantesda Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), indicados pela Assembleia Nacional deCabo Verde, pela Assembleia da República de Moçambique, pelo Parlamento da GuinéEquatorial, pela Assembleia da República Portuguesa, pela Assembleia Nacional de SãoTomé e Príncipe e pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste; bem como funcionários doSecretariado Executivo da CPLP.
Presente no país entre 19 e 27 de agosto, a MOE da CPLP foi recebida pelo GrupoNacional da AP-CPLP e pela Comissão de Apoio aos Observadores Internacionais, oMinistro das Relações Exteriores e realizou encontros com o Ministro da AdministraçãoTerritorial e com a Comissão Nacional Eleitoral. Reuniu-se com o Grupo dosEmbaixadores dos Estados-Membros da CPLP e manteve uma estreita articulação comoutras missões de observação internacional, nomeadamente com a União Africana (UA),a Comunidade para o Desenvolvimento Económico da África Austral (SADC) e aComunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
Durante este período, a MOE da CPLP acompanhou a fase final da campanha eleitoral,tendo estado presente em comícios realizados na província de Luanda, e promoveuencontros com diversos partidos políticos e candidatos.
No dia da votação, a MOE da CPLP desdobrou-se em 9 (nove) equipas, distribuídas pelasprovíncias de Luanda (6 equipas), Bengo, Kwanza-Norte e Kwanza-Sul (com 1 equipacada), tendo observado 452 mesas, pertencentes a 173 assembleias de voto,correspondentes a um universo de 353.397 eleitores, não tendo registado qualquerimpedimento à sua atividade de observação.
Na observação que realizou, a MOE da CPLP constatou que as assembleias de votoestavam devidamente identificadas e acessíveis aos eleitores, dispondo do material edas condições necessárias ao seu funcionamento. Foram cumpridos os procedimentosde abertura, nomeadamente a exibição das urnas vazias e a respetiva selagem, tendo-se verificado ligeiros atrasos na abertura de algumas mesas de voto observadas,decorrentes, nomeadamente, do procedimento de votação dos membros das mesas edos delegados de lista.
O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente detranquilidade, tendo os membros das mesas assegurado, com isenção, o cumprimentodos procedimentos legalmente previstos, assim como o esclarecimento dos eleitores.Destaca-se a elevada participação de jovens e de mulheres entre os membros dasmesas, sendo igualmente de registar a correta prestação das forças de segurança.
Após o fecho das assembleias de voto, foram cumpridos os procedimentos deencerramento e de contagem, não tendo sido registadas quaisquer reclamações noslocais observados.
Verificou-se a elevada presença de delegados de lista de partidos concorrentes nasmesas de voto, que acompanharam o processo de votação, a contagem dos votos, oapuramento e a elaboração, entrega e afixação das atas, contribuindo para atransparência e credibilidade do processo.
A MOE da CPLP considera que foi assegurada a participação dos cidadãos no ato eleitoral,através do livre exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágiouniversal, e em conformidade com os princípios democráticos consagrados naConstituição da República de Angola e com as normas eleitorais em vigor.
Tomando nota de aspetos relacionados com o Registo Eleitoral Oficioso, a presença naslistas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual doscandidatos aos órgãos de comunicação social, a MOE da CPLP apela ao compromissodas autoridades competentes com a melhoria contínua dos procedimentos de gestão doprocesso eleitoral.
A MOE da CPLP exorta ao respeito da vontade dos eleitores, expressa através doexercício do direito de voto, à resolução dos diferendos eleitorais no quadro legalaplicável, com recurso aos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, e aoesclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efetuadas, de forma que, no momentoda divulgação dos resultados definitivos, estes sejam consensualmente aceites.
Por último, e recordando que eleições democráticas e participadas são um pilarfundamental da boa governação, da estabilidade e do desenvolvimento económico esocial, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o povo da República de Angolapela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto, contribuindo para o reforçoda Democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão eafirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Luanda, 26 de agosto de 2022.
Missão de Observação da CPLP às V Eleições Gerais em Angola
" Il n'est pas nécessaire de réussir pour entreprendre, ni d'entreprendre pour réussir "
