Déclaration préliminaire de la mission d'observation électorale de la CPLP aux cinquièmes élections générales en République d'Angola

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades da República de Angola, aComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão deObservação às V Eleições Gerais, realizadas a 24 de agosto de 2022.

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP, chefiada por Jorge Carlos Fonseca,antigo Presidente da República de Cabo Verde, integra um total de 27 observadores,entre os quais, diplomatas e técnicos nomeados pelos Estados-Membros; representantesda Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), indicados pela Assembleia Nacional deCabo Verde, pela Assembleia da República de Moçambique, pelo Parlamento da GuinéEquatorial, pela Assembleia da República Portuguesa, pela Assembleia Nacional de SãoTomé e Príncipe e pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste; bem como funcionários doSecretariado Executivo da CPLP.

Presente no país entre 19 e 27 de agosto, a MOE da CPLP foi recebida pelo GrupoNacional da AP-CPLP e pela Comissão de Apoio aos Observadores Internacionais, oMinistro das Relações Exteriores e realizou encontros com o Ministro da AdministraçãoTerritorial e com a Comissão Nacional Eleitoral. Reuniu-se com o Grupo dosEmbaixadores dos Estados-Membros da CPLP e manteve uma estreita articulação comoutras missões de observação internacional, nomeadamente com a União Africana (UA),a Comunidade para o Desenvolvimento Económico da África Austral (SADC) e aComunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Durante este período, a MOE da CPLP acompanhou a fase final da campanha eleitoral,tendo estado presente em comícios realizados na província de Luanda, e promoveuencontros com diversos partidos políticos e candidatos.

No dia da votação, a MOE da CPLP desdobrou-se em 9 (nove) equipas, distribuídas pelasprovíncias de Luanda (6 equipas), Bengo, Kwanza-Norte e Kwanza-Sul (com 1 equipacada), tendo observado 452 mesas, pertencentes a 173 assembleias de voto,correspondentes a um universo de 353.397 eleitores, não tendo registado qualquerimpedimento à sua atividade de observação.

Na observação que realizou, a MOE da CPLP constatou que as assembleias de votoestavam devidamente identificadas e acessíveis aos eleitores, dispondo do material edas condições necessárias ao seu funcionamento. Foram cumpridos os procedimentosde abertura, nomeadamente a exibição das urnas vazias e a respetiva selagem, tendo-se verificado ligeiros atrasos na abertura de algumas mesas de voto observadas,decorrentes, nomeadamente, do procedimento de votação dos membros das mesas edos delegados de lista.

O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente detranquilidade, tendo os membros das mesas assegurado, com isenção, o cumprimentodos procedimentos legalmente previstos, assim como o esclarecimento dos eleitores.Destaca-se a elevada participação de jovens e de mulheres entre os membros dasmesas, sendo igualmente de registar a correta prestação das forças de segurança.

Após o fecho das assembleias de voto, foram cumpridos os procedimentos deencerramento e de contagem, não tendo sido registadas quaisquer reclamações noslocais observados.

Verificou-se a elevada presença de delegados de lista de partidos concorrentes nasmesas de voto, que acompanharam o processo de votação, a contagem dos votos, oapuramento e a elaboração, entrega e afixação das atas, contribuindo para atransparência e credibilidade do processo.

A MOE da CPLP considera que foi assegurada a participação dos cidadãos no ato eleitoral,através do livre exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágiouniversal, e em conformidade com os princípios democráticos consagrados naConstituição da República de Angola e com as normas eleitorais em vigor.

Tomando nota de aspetos relacionados com o Registo Eleitoral Oficioso, a presença naslistas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual doscandidatos aos órgãos de comunicação social, a MOE da CPLP apela ao compromissodas autoridades competentes com a melhoria contínua dos procedimentos de gestão doprocesso eleitoral.

A MOE da CPLP exorta ao respeito da vontade dos eleitores, expressa através doexercício do direito de voto, à resolução dos diferendos eleitorais no quadro legalaplicável, com recurso aos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, e aoesclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efetuadas, de forma que, no momentoda divulgação dos resultados definitivos, estes sejam consensualmente aceites.

Por último, e recordando que eleições democráticas e participadas são um pilarfundamental da boa governação, da estabilidade e do desenvolvimento económico esocial, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o povo da República de Angolapela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto, contribuindo para o reforçoda Democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão eafirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Luanda, 26 de agosto de 2022.

Missão de Observação da CPLP às V Eleições Gerais em Angola

Source  :   

Mis à jour le  :   

28/8/2022

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades da República de Angola, aComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão deObservação às V Eleições Gerais, realizadas a 24 de agosto de 2022.

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP, chefiada por Jorge Carlos Fonseca,antigo Presidente da República de Cabo Verde, integra um total de 27 observadores,entre os quais, diplomatas e técnicos nomeados pelos Estados-Membros; representantesda Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), indicados pela Assembleia Nacional deCabo Verde, pela Assembleia da República de Moçambique, pelo Parlamento da GuinéEquatorial, pela Assembleia da República Portuguesa, pela Assembleia Nacional de SãoTomé e Príncipe e pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste; bem como funcionários doSecretariado Executivo da CPLP.

Presente no país entre 19 e 27 de agosto, a MOE da CPLP foi recebida pelo GrupoNacional da AP-CPLP e pela Comissão de Apoio aos Observadores Internacionais, oMinistro das Relações Exteriores e realizou encontros com o Ministro da AdministraçãoTerritorial e com a Comissão Nacional Eleitoral. Reuniu-se com o Grupo dosEmbaixadores dos Estados-Membros da CPLP e manteve uma estreita articulação comoutras missões de observação internacional, nomeadamente com a União Africana (UA),a Comunidade para o Desenvolvimento Económico da África Austral (SADC) e aComunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Durante este período, a MOE da CPLP acompanhou a fase final da campanha eleitoral,tendo estado presente em comícios realizados na província de Luanda, e promoveuencontros com diversos partidos políticos e candidatos.

No dia da votação, a MOE da CPLP desdobrou-se em 9 (nove) equipas, distribuídas pelasprovíncias de Luanda (6 equipas), Bengo, Kwanza-Norte e Kwanza-Sul (com 1 equipacada), tendo observado 452 mesas, pertencentes a 173 assembleias de voto,correspondentes a um universo de 353.397 eleitores, não tendo registado qualquerimpedimento à sua atividade de observação.

Na observação que realizou, a MOE da CPLP constatou que as assembleias de votoestavam devidamente identificadas e acessíveis aos eleitores, dispondo do material edas condições necessárias ao seu funcionamento. Foram cumpridos os procedimentosde abertura, nomeadamente a exibição das urnas vazias e a respetiva selagem, tendo-se verificado ligeiros atrasos na abertura de algumas mesas de voto observadas,decorrentes, nomeadamente, do procedimento de votação dos membros das mesas edos delegados de lista.

O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente detranquilidade, tendo os membros das mesas assegurado, com isenção, o cumprimentodos procedimentos legalmente previstos, assim como o esclarecimento dos eleitores.Destaca-se a elevada participação de jovens e de mulheres entre os membros dasmesas, sendo igualmente de registar a correta prestação das forças de segurança.

Após o fecho das assembleias de voto, foram cumpridos os procedimentos deencerramento e de contagem, não tendo sido registadas quaisquer reclamações noslocais observados.

Verificou-se a elevada presença de delegados de lista de partidos concorrentes nasmesas de voto, que acompanharam o processo de votação, a contagem dos votos, oapuramento e a elaboração, entrega e afixação das atas, contribuindo para atransparência e credibilidade do processo.

A MOE da CPLP considera que foi assegurada a participação dos cidadãos no ato eleitoral,através do livre exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágiouniversal, e em conformidade com os princípios democráticos consagrados naConstituição da República de Angola e com as normas eleitorais em vigor.

Tomando nota de aspetos relacionados com o Registo Eleitoral Oficioso, a presença naslistas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual doscandidatos aos órgãos de comunicação social, a MOE da CPLP apela ao compromissodas autoridades competentes com a melhoria contínua dos procedimentos de gestão doprocesso eleitoral.

A MOE da CPLP exorta ao respeito da vontade dos eleitores, expressa através doexercício do direito de voto, à resolução dos diferendos eleitorais no quadro legalaplicável, com recurso aos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, e aoesclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efetuadas, de forma que, no momentoda divulgação dos resultados definitivos, estes sejam consensualmente aceites.

Por último, e recordando que eleições democráticas e participadas são um pilarfundamental da boa governação, da estabilidade e do desenvolvimento económico esocial, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o povo da República de Angolapela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto, contribuindo para o reforçoda Democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão eafirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Luanda, 26 de agosto de 2022.

Missão de Observação da CPLP às V Eleições Gerais em Angola

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Atualizado  :   

28/8/2022

Conseil de lecture

"Poemas de Angola"
Agostinho Neto

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" Il n'est pas nécessaire de réussir pour entreprendre, ni d'entreprendre pour réussir "
Le Duc d'Orange

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