La Commission économique approuve le programme exécutif révisé

Luanda - La Commission économique du Conseil des ministres a approuvé, mardi, la programmation macroéconomique exécutive révisée 2021, un document qui vise à ajuster les prévisions initiales pour l'année en cours.

Selon le communiqué final de la session, l'approbation du document se concentre sur les aspects liés à la production physique du pétrole et à son prix, au taux d'inflation, à la trajectoire des réserves internationales nettes et à la croissance de l'économie réelle.  

La réunion, dirigée par le Président de la République, João Lourenço, a également approuvé le projet de décret présidentiel instituant le Guichet unique logistique.

C'est un mécanisme qui garantira l'interopérabilité et l'intégration des différentes plates-formes électroniques des services de l'administration publique ayant une intervention dans les processus logistiques.

L'objectif est de doter le réseau logistique national de son propre système technologique et intégré, qui assure une plus grande fluidité de l'information et augmente l'efficacité de la chaîne logistique.

Le communiqué, auquel l'ANGOP a eu accès, indique que l'équipe économique de l'exécutif a apprécié le projet de loi d'autorisation législative sur l'exonération fiscale et douanière.

Le document précise que la proposition vise à accorder l'autorisation législative au Président de la République, en tant que titulaire du pouvoir exécutif, de légiférer sur le régime des incitations fiscales et douanières applicables au «Projet 4 TGU».

Le projet, d'investissement privé, vise la mise en place du 4ème  opérateur de téléphonie mobile dans le secteur des communications électroniques, ce qui augmentera la concurrence sur le marché.

Rapport d'exécution du Budget général de l’État

Le rapport d'exécution trimestriel du budget général de l'État (OGE) du quatrième trimestre 2020 a également été approuvé.

Dans le domaine des comptes extérieurs, la Commission économique a examiné le rapport sur la balance des paiements et la position d’investissement international concernant le quatrième trimestre 2020.

La session de mardi a également approuvé le projet de décret présidentiel et de règlement sur les bureaux de représentation des sociétés de change étrangères non-résidentes.

Avec l'approbation de ce diplôme, il n'est plus nécessaire, pour l'ouverture de bureaux de représentation de sociétés non financières, l'intervention de la Banque nationale d'Angola dans le processus d'agrément.

Toujours dans le cadre du même diplôme, le nombre limite de travailleurs pouvant être embauchés et la spécification de leur nationalité sont supprimés.

Secteur de l'industrie

Concernant le secteur de l'industrie et du commerce, la réunion a examiné plusieurs diplômes qui établissent le respect obligatoire des normes techniques angolaises applicables aux producteurs, importateurs et commerçants de différents produits.

Parmi ces produits, se distinguent les eaux minérales naturelles, le pain, le sel iodé, le sucre, le miel, le poisson frais et le poisson congelé.

Parmi les produits figurent également des filets de poisson congelés, du poisson salé, de l'alcool neutre, de l'acier pour béton armé, du ciment et des cigarettes.

Source  :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/comissao-economica-aprova-programacao-executiva-revista/

Mis à jour le  :   

29/4/2021

Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, a Programação Macroeconómica Executiva 2021 revista, documento que visa ajustar as previsões iniciais para o ano em curso.

Segundo o comunicado final da sessão, a aprovação do documento tem em foco aspectos ligados à produção física do petróleo e respectivo preço,  a taxa de inflação, a trajectória das reservas internacionais líquidas e o crescimento da economia real.  

Na reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi, também, aprovado o projecto de decreto presidencial que institui a Janela Única Logística (JUL).

Trata-se de um mecanismo que vai assegurar a interoperacionalidade e integração das diversas plataformas electrónicas dos serviços da administração pública com intervenção nos processos logísticos.

O objectivo é dotar a rede de logística nacional de um sistema tecnológico e integrado próprio, que garanta maior fluidez da informação e o aumento da eficiência da cadeia logística.

O comunicado, a que a ANGOP teve acesso, indica que a equipa económica do Executivo apreciou a proposta de lei de autorização legislativa sobre isenção fiscal e aduaneira.

O documento refere que a proposta visa conceder autorização legislativa ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, para legislar sobre o regime de incentivos fiscais e aduaneiros aplicáveis ao “Projecto 4 TGU”.

O projecto, de investimento privado, visa a implementação da 4ª operadora de telefonia móvel no sector das comunicações electrónicas, que vem aumentar a concorrência no mercado.

Relatório de Execução do OGE

Foi, igualmente, aprovado o relatório de execução trimestral do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao IV trimestre de 2020.

O documento apresenta dados e registos sobre a execução do OGE no período em referência.

No domínio das contas externas, a Comissão Económica apreciou o Relatório da Balança de Pagamentos e a posição de investimento internacional, referente ao IV trimestre de 2020.

Na sessão de hoje foi aprovado, também, o projecto de decreto presidencial e regulamento sobre escritórios de representação de empresas estrangeiras não residentes cambiais.

Com a aprovação deste diploma deixa de ser exigida, para a abertura de escritórios de representação de sociedades não financeiras, a intervenção do Banco Nacional de Angola no processo de autorização.

Ainda no quadro do mesmo diploma, fica eliminado o número limite de trabalhadores que podem ser contratados e a especificação da nacionalidade dos mesmos.  

Sector da Indústria      

Relativamente ao sector da indústria e do comércio, a reunião apreciou vários diplomas que estabelecem a obrigatoriedade da observância das normas técnicas angolanas aplicáveis aos produtores, importadores e comerciantes de diferentes produtos.

Destacam-se entre os referidos produtos, as águas minerais naturais, pão, sal ionizado, açúcar, mel, peixe fresco e peixe congelado inteiro.

Entre os produtos estão, também, os filetes de peixe congelado, peixe salgado, álcool neutro, aço para betão armado, cimento e cigarros.  

A Comissão Económica foi, ainda, informada sobre o memorando da expansão do Projecto de Desenvolvimento Familiar Orientado para o Mercado MOSAP II.

O projecto MOSAP II tem como culturas de referência o milho, feijão, mandioca e a batata rena.

Fonte  :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/comissao-economica-aprova-programacao-executiva-revista/

Atualizado  :   

29/4/2021

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" Il n'est pas nécessaire de réussir pour entreprendre, ni d'entreprendre pour réussir "
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