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Covi-19 En Angola
Luanda – La ministre des Finances, Vera Daves de Sousa, a réitéré dimanche à Lisbonne, au Portugal, que l'accord récemment signé à Washington avec la Banque mondiale prévoit le financement de plusieurs municipalités du pays.
Dans une interview diffusée par RTP África, la dirigeante angolaise a déclaré que l'accord avec la Banque mondiale pour financer les municipalités "est le moyen d'institutionnaliser les élections locales", servant à renforcer les capacités et à réaliser la planification territoriale et urbaine, ainsi qu’à gérer leurs propres finances.
Selon la ministre, les municipalités, au fur et à mesure qu'elles progressent dans leur capacité de gestion de leurs finances et de gestion territoriale, auront accès aux financements de la Banque mondiale.
En ce qui concerne les municipalités sélectionnées, Vera Daves de Sousa a indiqué Lubango (Huíla), Cabinda, Benguela, Huambo et autres, comme des villes à plus forte concentration de population, seront les premières à bénéficier de ce programme.
Elle a rappelé que les recettes fiscales sont essentielles pour financer le développement, mais avec une contribution croissante du secteur non pétrolier et la baisse conséquente du poids du pétrole.
Bien que la contribution de 51% des recettes fiscales, principalement dominées par le pétrole, soit encore élevée, la ministre des Finances estime qu'il est important de rappeler qu'il y a quelques années, le poids du pétrole était supérieur à 75% et qu'en ce moment on parle de 60/40.
En ce qui concerne les prévisions de croissance du Gouvernement (3,3%), qui sont plus conservatrices que celles du Fonds monétaire international (FMI), qui sont de 3,5%, Vera Daves de Sousa a admis que c'est la meilleure voie selon l’Exécutif, même si elles ne sont pas très loin l'un de l'autre.
Dans le chapitre sur la dette sur le produit intérieur brut (PIB) et les prévisions du FMI de 63,3% en 2023 et 59,2% en 2024, la gouvernante a profité de l'occasion pour préciser que les projections du Gouvernement atteignent 60% de la dette sur le PIB en 2024, ceci étant la référence du programme adopté et avec l'assistance technique du FMI.
"Notre référence est la loi de viabilité budgétaire, avec un ensemble d'objectifs, qui a été préparé avec l'aide technique du FMI, pendant la durée du programme avec le FMI, et prévoit un objectif de 60 % de ratio dette/PIB", a-t-elle précisé.
Selon la ministre, le Gouvernement angolais va tout faire pour réduire le ratio à travers la croissance du PIB et en contractant, de la manière la plus prudente possible, de nouveaux financements.
Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reiterou, este domingo, em Lisboa, Portugal, que o acordo assinado recentemente, em Washington, com o Banco Mundial, prevê o financiamento de vários municípios do país, mediante a apresentação de boas taxas de cumprimento dos programas assistidos.
Em entrevista repassada pela RTP África, a governante angolana afirmou que o acordo com o Banco Mundial de financiamento aos municípios "é o caminho para a institucionalização das autarquias”, servindo para reforçar a capacidade e fazer o planeamento territorial, urbano e gerir as próprias finanças, nos municípios alvos.
Segundo a ministra, os municípios, à medida que avançarem na sua capacidade de gerir as suas finanças e gestão territorial, vão ter acesso aos financiamentos do Banco Mundial.
Quanto aos municípios seleccionados, Vera Daves de Sousa apontou Lubango (Huíla), Cabinda, Benguela, Huambo e outras, enquanto cidades de maior concentração populacional, como as que vão, inicialmente, integrar este programa.
Referiu que as receitas fiscais são essenciais para financiar o desenvolvimento, mas com um contributo cada vez maior do sector não petrolífero e consequente queda do peso dos petróleos.
Embora o contributo de 51 por cento da receita tributária, maioritariamente dominada pelo petróleo, seja ainda alto, a ministra das Finanças entende ser importante lembrar que há uns anos o peso dos petróleos era superior a 75 por cento e no momento já se fala em 60/40.
Sobre as previsões de crescimento do Governo (3,3 por cento), mais conservadoras que as do Fundo Monetário Internacional (FMI), que são de 3,5 por cento, Vera Daves de Sousa admitiu ser o melhor caminho na visão do Governo, ainda que não estejam muito distantes uma da outra.
No capítulo da dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e as previsões do FMI de 63,3%, em 2023, e 59,2 por cento, em 2024, a ministra angolana das Finanças aproveitou esclarecer que as projecções do Governo são de chegar-se aos 60% de dívida sobre o PIB, em 2024, sendo este o referencial do programa adoptado e com assistência técnica do FMI.
“O nosso referencial é a lei da sustentabilidade fiscal, com um conjunto de metas, que foi preparada com a ajuda técnica do FMI, durante a vigência do programa com o FMI, e prevê como meta 60 por cento de rácio dívida - PIB”, sublinhou.
De acordo com a ministra, tudo que o Governo angolano vai fazer tudo para reduzir o rácio pela via do crescimento do PIB e pela contratação, o mais conservador possível de novos financiamentos.
"Queremos que a receita fiscal contribua cada vez mais para o financiamento das actividades”, concluiu.
" Il n'est pas nécessaire de réussir pour entreprendre, ni d'entreprendre pour réussir "
