L'Angola réitère son engagement à ratifier les conventions des droits de l'homme

Ana Celeste Januário, secretária de Estado dos Direitos Humanos (Arquivo)
Ana Celeste Januário, secretária de Estado dos Direitos Humanos (Arquivo)
Alberto Julião

Luanda - La secrétaire d'État aux Droits de l'Homme et à la Citoyenneté, Ana Celeste Januário, a réaffirmé mardi, à Luanda, l'engagement de l'Exécutif en faveur de la poursuite de l'adhésion et de la ratification des conventions des droits de l'homme et du renforcement du dialogue avec les mécanismes des Nations Unies.

La dirigeante, qui intervenait à l'ouverture du Forum des comités locaux des droits de l'homme, a également souligné l'adoption d'une politique d'éducation pour la culture des droits de l'homme, ainsi que le renforcement des partenariats avec les organisations de la société civile et le travail des comités des droits de l'homme.

Il a ainsi salué le travail des comités locaux des droits de l'homme depuis qu'ils ont été créés en tant que coordonnateurs locaux pour la mise en œuvre et l'exécution de la stratégie nationale des droits de l'homme de l'Angola.

"Nous reconnaissons les efforts des coordinateurs du comité, car grâce à votre action nous avons pu, entre autres, mener un travail de promotion et de protection des droits de l'homme dans toutes les provinces du pays, dynamiser les actions de lutte contre la traite des êtres humains et collecter des informations pour les rapports de l'État en réponse aux allégations et aux cas de violations des droits de l'homme dont l'Angola est répertorié", a-t-elle déclaré.

D'autre part, la représentante résidente du Programme des Nations Unies pour le Développement (PNUD) en Angola, Denise António, a défendu le renforcement des actions autour de la défense des droits des citoyens.

Elle a souligné que la Déclaration universelle des droits de l'homme, qui célèbre dans les prochains jours son 75ème anniversaire, reflètant, en général, une profonde compréhension des Etats dans l'égalité et la justice des citoyens.

Source  :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/angola-reitera-compromisso-de-ratificacao-das-convencoes-de-direitos-humanos/

Mis à jour le  :   

7/12/2023

Ana Celeste Januário, secretária de Estado dos Direitos Humanos (Arquivo)
Ana Celeste Januário, secretária de Estado dos Direitos Humanos (Arquivo)
Alberto Julião


Luanda - A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, reafirmou, esta terça-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo na contínua adesão e ratificação das convenções dos direitos humanos e o reforço do diálogo com os mecanismos das Nações Unidas.

A responsável, que falava na abertura do Fórum dos Comités Locais de Direitos Humanos, apontou, também, a adopção de uma política de educação para a cultura dos direitos humanos, bem como o reforço da parceria com as organizações da sociedade civil e o trabalho dos comités dos direitos humanos.

Enalteceu o trabalho dos Comités Locais dos Direitos Humanos desde que estes foram instituídos como coordenadores locais de implementação e execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos de Angola.

"Reconhecemos os esforços dos coordenadores dos comités, pois com a vossa acção conseguimos, entre outros, realizar trabalho de promoção e protecção dos direitos humanos em todas as províncias do país, dinamizar acções de combate ao tráfico de seres humanos e recolher informações para os relatórios do Estado em resposta às alegações e casos de violação dos direitos humanos de que Angola é elencada", disse.

Fez saber que foram colocados em funcionamento os comités dos direitos humanos a nível provincial e municipal, estando, neste momento, a serem criadas condições para instalação dos comités distritais e comunais.

Entretanto, reconheceu haver muitos desafios a nível da promoção e protecção dos direitos humanos em Angola, como a orçamentação dos comités para o seu pleno funcionamento, a garantia de estruturas próprias, criação de comités nos distritos e comunas, assim como o reforço das acções de divulgação e seguimentos de queixas.

Por outro lado, a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, defendeu o reforço de acções em torno da defesa dos direitos dos cidadãos.

Enfatizou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que nos próximos dias completa 75 anos de existência, reflecte, de modo geral, um profundo entendimento dos Estados com a igualdade e a justiça dos cidadãos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada e adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da resolução 217, em Paris, a 10 de Dezembro de 1948.

O documento, com 30 artigos, estabelece igualdade e dignidade para cada ser humano independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política, origem nacional, social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.

A declaração estipula, igualmente, que todos os governantes têm a obrigação de garantir que todas as pessoas exerçam seus direitos e liberdades assegurando a protecção dos direitos humanos.

Fonte  :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/angola-reitera-compromisso-de-ratificacao-das-convencoes-de-direitos-humanos/

Atualizado  :   

7/12/2023

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