Le FNLA accepte la décision de reporter le V Congrès

Luanda - Le FNLA a été favorable au report, imposé par la Cour constitutionnelle (CC), de son V Congrès ordinaire au mois d'août, au lieu du mois de juin initialement prévu.

Cette position a été exprimée ce mardi par le secrétaire général du parti, Aguiar Laurindo, à propos de l'arrêt, du 28 mai, de cette Cour qui a reporté le conclave du 16 au 19 juin au 16 au 18 août 2021.

Contacté par l'Angop, le politicien a déclaré que la direction du parti accepterait la recommandation de la Cour Constitutionnelle, car il s'agit d'une décision judiciaire, et ne nuisant en rien aux intentions du FNLA.

Selon le politicien, la Cour Constitutionnelle a seulement clarifié les dates du V Congrès.

La décision de la CC fait suite à une contestation déposée par l'ancien secrétaire à la jeunesse, Daniel António Afonso, qui a demandé, entre autres, que tous les actes pratiqués ou pouvant être pratiqués par la direction du FNLA dans la période la fin du mandat soient considérés comme nuls.

Les 28 et 29 octobre de l'année dernière, le FNLA a tenu la V session ordinaire du Comité central (CC), au cours de laquelle il a été convoqué le V Congrès ordinaire du Parti pour la période du 16 au 19 juin de l'année en cours.

Cependant, après consultation de la documentation présentée, pour annotation et appréciation de la réunion du Comité Central, la CC a constaté le « manque de quorum participatif » des membres effectifs, ce qui, « en termes juridiques et matériels, remet en cause la validité de l'annonce de la rencontre convoquée pour juin ».

« En raison de la compétence exclusive qu'elle exerce sur les questions de nature partisane, cette Cour constitutionnelle se voit attribuer la prérogative de faire appel à la direction du FNLA pour qu'elle se conforme à la Constitution, à la loi et aux statuts du Parti, et doit réaliser, sur la base de principes démocratiques, le V Congrès ordinaire du 16 au 18 août 2021, en raison de la délibération de la réunion valide de la CC, du 11 septembre 2019 », lit-on dans le document.

Le précédent Congrès du Front National de Libération de l'Angola (FNLA) reconnu par la CC a eu lieu en 2010 et a élu Lucas Ngonda comme président, en remplacement de Ngola Kabango.

Source  :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/fnla-acata-decisao-de-adiamento-do-v-congresso/

Mis à jour le  :   

9/6/2021

Luanda - A FNLA mostrou-se favorável ao adiamento, imposto pelo Tribunal Constitucional (TC), do seu V Congresso ordinário para Agosto, em vez de Junho, como estava inicialmente previsto.  

A posição foi manifestada, esta terça-feira, pelo secretário-geral do partido, Aguiar Laurindo, em reacção ao Acórdão do Tribunal Constitucional, de 28 de Maio último, que determina o adiamento do conclave, de 16 a 19 de Junho, para 16 a 18 de Agosto próximo.

Contactado pela ANGOP, o político afirmou que a direcção do partido vai acatar a recomendação do TC, visto ser uma decisão judicial, e em nada prejudica as pretensões da FNLA.

De acordo com o político o TC apenas clarificou as datas da realização do V Congresso.

A decisão do TC surge na sequência de uma acção de impugnação, intentada pelo ex-secretário da juventude do partido, Daniel António Afonso, que solicitou, entre outros pontos, que sejam considerados nulos todos os actos praticados ou que venham a ser feitos pela actual direcção da FNLA, no período final do mandato, ou seja de 16 de Fevereiro de 2019 a presente data.

A FNLA realizou, nos dias 28 e 29 de Outubro do ano passado, a V sessão ordinária do Comité Central (CC), que convocou o V Congresso Ordinário do partido, para o período de 16 a 19 de Junho do ano em curso.

Entretanto, consultada  a documentação apresentada, para anotação e aferição da reunião do CC, o TC constatou a falta de quórum participativo dos membros efectivos, o que, "em termos jurídico-materiais, coloca em causa a validade do anunciado certame ordinário convocado para Junho”.

"Devido à jurisdição exclusiva que exerce sobre questões de natureza político-partidária, este Tribunal Constitucional entrevê a sua prerrogativa de apelar à direcção da FNLA ao cumprimento da Constituição, da lei e dos Estatutos do partido, devendo realizar, com base em princípios democráticos, o V Congresso Ordinário nos dias 16 a 18 de Agosto de 2021, em virtude da deliberação da reunião válida do CC, de 11 de Setembro de 2019”, lê-se no acórdão.

O anterior Congresso da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), reconhecido pelo TC, teve lugar em 2010 e elegeu Lucas Ngonda presidente, em substituição de Ngola Kabango.

Fonte  :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/fnla-acata-decisao-de-adiamento-do-v-congresso/

Atualizado  :   

9/6/2021

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