Les députés élus prêtent serment

Tomada de Posse dos Deputados da Assembleia Nacional
Joaquina Bento - Angop

Deputados da AN prestam juramentoPedro Parente-Angop


Luanda - Les députés élus lors des élections législatives du 24 août ont prêté serment vendredi dernier à l'Assemblée nationale (AN), pour la législature 2022-2027.

Après le serment, à l'Assemblée nationale, les législateurs ont reçu leurs insignes.

La prestation de serment a été dirigée par le président sortant de l'Assemblée nationale, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Le mandat des députés commence avec la première réunion de l'Assemblée nationale, après les élections générales, et se termine avec la première réunion après les élections suivantes.

Pour l'exercice régulier de leur mandat, entre autres, les droits des députés sont de présenter des projets de loi, de participer aux discussions et aux votes, de proposer la tenue d'auditions parlementaires, d'interroger les ministres d'État et les ministres sur leurs actes ou sur l'administration publique.

Assister aux réunions de l'Assemblée Plénière et des commissions auxquelles ils appartiennent, respecter et préserver la dignité de l'AN et des députés et observer l'ordre et la discipline et respecter l'autorité du Président de l'Assemblée Nationale, sont d’autres devoirs des députés.

Élection du bureau de l'Assemblée nationale

Outre l'investiture des députés, la réunion constitutive de la cinquième législature a élu le bureau de l'Assemblée nationale, à savoir le président de l'Assemblée nationale, les vice-présidents et les secrétaires du bureau.

Carolina Cerqueira, membre du MPLA, a été élue présidente de l'Assemblée nationale (AN). Carolina Cerqueira a été proposée par le groupe parlementaire du MPLA.

Les députés Américo Cuononoca et Raúl Lima, tous deux du MPLA, ont été élus respectivement premier et deuxième vice-présidents de l'Assemblée nationale.

Manuel Lopes Moniz Dembo et Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivement du MPLA, ont été élus premier et quatrième secrétaires du Bureau de l'Assemblée nationale.

L'UNITA abandonne la plénière

Les députés de l'UNITA n'ont pas participé au vote sur la composition du bureau de l'Assemblée nationale, alléguant "une rupture d'accord sur la composition du bureau de l’AN, par le MPLA", qui détient la majorité dans l'hémicycle.

Le chef du groupe parlementaire sortant de l'UNITA, Liberty Chiaka, a accusé le MPLA d'avoir rompu l'accord supposé qu'ils avaient signé concernant le transfert de la deuxième vice-présidence de l'AN, qui serait accordée à l'UNITA.

Selon le député de l'UNITA, ils avaient convenu avec le MPLA, qui détient la majorité au parlement, que l'UNITA aurait la deuxième et la quatrième vice-présidence de l'AN.

Députés débutants

Au total, 120 des 220 députés de cette V Législature font leurs débuts au Parlement.

Benjamim Manuel da Silva, du FNLA, est le député le plus âgé (76 ans), tandis qu'Ariane Rebeca Lusadisu Nhany, de l'UNITA, est la plus jeune (26 ans).

Le député Benjamim da Silva est né le 16 novembre 1945 et la députée Ariane Nhany est née le 27 juin 1996. La différence d'âge entre le député le plus âgé et la plus jeune est de 50 ans.

Benjamim da Silva, qui a été député entre 1992 et 1998, a déclaré que, dans cette Législature, il entendait contribuer à la création de lois susceptibles d'améliorer les conditions sociales des Angolais.

De son côté, la députée Ariane Nhany espère, dans cette Législature, défendre les enjeux des jeunes, comme l'accès à leur premier emploi, leur premier logement, entre autres, pour la pérennité du pays.

"Nous allons apporter à l’AN des initiatives législatives qui peuvent aider les jeunes à bien s'intégrer dans la société, car ils constituent la majorité de la population", a-t-elle souligné.

Pour Ariane Nhany, les jeunes de son parti (UNITA) et du MPLA feront la différence dans cette législature. « Il faut que la jeunesse se sente bien représentée dans l'hémicycle », a-t-elle conclu.

À cet égard, le MPLA a signalé que l'UNITA avait formulé des demandes politiques d'ajustement dans la composition des organes du Parlement, dont certaines n'ont pas été acceptées, ce qui a conduit à son abandon du Parlement lors du vote.

Source  :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/deputados-eleitos-prestam-juramento-na-an/

Mis à jour le  :   

20/9/2022

Tomada de Posse dos Deputados da Assembleia Nacional
Joaquina Bento - Angop

Deputados da AN prestam juramento
Pedro Parente-Angop


Luanda - Os deputados saídos das eleições gerais de 24 de Agosto último prestaram, esta sexta-feira, juramento na Assembleia Nacional (AN), para a legislatura 2022-2027.

Após o juramento, na casa das leis angolana, os legisladores receberam os seus crachás (contendo elementos como a insígnia, a bandeira nacional, as palavras Assembleia Nacional e Deputado, bem como o ano de investidura).

Entre abraços e aplausos, o acto de juramento foi orientado pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O mandato dos deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia Nacional, após as eleições gerais e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes.

Para o regular exercício do seu mandato, constituem, entre outros, direitos dos deputados, apresentar projectos de lei, participar nas discussões e votações, propôr a realização de audições parlamentares, fazer perguntas aos ministros de Estado e aos ministros sobre os seus actos ou da administração pública.

Entre os deveres estão o de comparecer às reuniões do Plenário e das comissões a que pertençam, respeitar e preservar a dignidade da AN e dos deputados e observar a ordem e a disciplina e acatar a autoridade do Presidenre da Assembleia Nacional.

Eleição da mesa da Assembleia Nacional

Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da quinta legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional, designadamente o Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada pela lista do MPLA Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia da Nacional (AN). Carolina Cerqueira foi proposta pelo grupo parlamentar do MPLA.

Os deputados Américo Cuononoca e Raúl Lima, ambos do MPLA, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.

Para primeiro e quarto secretários da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivamente, ambos do MPLA.

UNITA abandona o plenário

Os deputados da UNITA não participaram na votação da composição da mesa da Assembleia Nacional, alegando "quebra de acordo da composição da Mesa da AN, por parte do MPLA", que detém a maioria no hemiciclo.

O chefe do grupo parlamentar cessante da UNITA, Liberty Chiaka, acusou o MPLA de ter quebrado o suposto acordo que firmaram em relação a cedência da segunda vice-presidencia da AN, que passaria para a UNITA.

Segundo o deputado da UNITA, tinham acordado com o MPLA, que detém a maioria no parlamento, que a UNITA ficaria com a segunda e quarta vice-presidência da AN.

A esse respeito, o MPLA informou que a UNITA fez exigências políticas de ajustamento na composição dos órgãos do Parlamento, algumas das quais não acolhidas, facto que motivou o seu abandono do hemiciclo no momento da votação.

O deputado Virgílio de Fontes Pereira, do MPLA, aclarou que houve apenas uma cedência da parte do MPLA em relação aos secretários de mesa da AN e não cedência em relação à composição dos vice-presidentes do Parlamento.

Virgílio de Fontes Pereira lembrou que o regimento estabelece que, para a composição dos órgãos da AN, deve-se respeitar não apenas a maioria absoluta conquistada pelo MPLA, mas também o princípio da proporcionalidade, que obriga a que haja uma divisão do actual figurino do Parlamento ao nível dos vice-presidentes e secretários de Mesa.

Segundo Virgílio Fontes Pereira, a UNITA pretendeu alterar a ordem dos vice-presidentes e dos secretários de mesa da AN, notando que MPLA apenas cedeu na ordem dos secretários, tendo para isso, tomado posse o primeiro e quarto secretários, ambos do MPLA.

Aclarou que a ordem de precedência não devia ser essa, seria ser o primeiro e segundo secretário de Mesa do MPLA e o terceiro e quarto secretário da UNITA," essa é que é a ordem de acordo com o princípio da proporcionalidade".

Negou ter havido cedência em relação aos vice-presidentes, nas conversas informais que o seu partido manteve com a UNITA.

Deputados estreantes

Ao todo, 120 dos 220 deputados entram pela primeira vez no Parlamento.

Benjamim Manuel da Silva, da FNLA, é o deputado mais idoso (76 anos), enquanto Ariane Rebeca Lusadisu Nhany, da UNITA, é a mais jovem (26 anos).

O deputado Benjamim da Silva nasceu aos 16 de Novembro de 1945 e a deputada Ariane Nhany aos 27 de Junho de 1996. A diferença de idade entre o deputado mais idoso e o mais jovem é de 50 anos.

Benjamim da Silva, que já foi deputado entre 1992 a 1998, afirmou que, nessa Legislatura, pretende contribuir para a criação de leis que possam melhorar as condições sociais dos angolanos.

Por seu turno, a deputada Ariane Nhany espera, nessa Legislatura, defender as questões que afectam a juventude, como acesso ao primeiro emprego, à primeira moradia, entre outros, para a sustentabilidade do país.

"Vamos trazer para o hemiciclo iniciativas legislativas que possam ajudar os jovens a estarem bem inseridos na sociedade, por constituírem a maioria da população", enfatizou.

Para si, os jovens do seu partido e do MPLA vão fazer a diferença nessa Legislatura."É necessário que a juventude se sinta bem representada no hemiciclo".


Fonte  :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/deputados-eleitos-prestam-juramento-na-an/

Atualizado  :   

20/9/2022

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"Poemas de Angola"
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Citation

" Il n'est pas nécessaire de réussir pour entreprendre, ni d'entreprendre pour réussir "
Le Duc d'Orange

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