Avec la tenue des élections législatives cette année et l’investiture du Président de la République et du Vice-Président de la République, ainsi que l’investiture des membres de l’Assemblée nationale, la nécessité d’adapter l’organisation et le fonctionnement du Conseil de la République est urgente;
Compte tenu de la constitution de l’État de la République d’Angola, le Conseil de la République est un organe consultatif collégial du chef de l’État;
Le Président de la République décrète que, par l’inesence de ses fonctions, les Entités suivantes font partie du Conseil de la République :
-Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa – Vice-Presidente da República;
- Carolina Cerqueira – Presidente da Assembleia Nacional;
- Hélder Fernando Pitta Gróz – Procurador-Geral da República;
- Luísa Pedro Francisco Damião – Vice-Presidente do MPLA;
- Adalberto Costa Júnior – Presidente do partido UNITA;
- Nimi a Simbi – Presidente do partido FNLA;
- Benedito Daniel – Presidente do partido PRS;
- Florbela Catarina Malaquias – Presidente do Partido PHA.
Outre le Conseil de la République, le Président João Lourenço a nommé les citoyens suivants :
- Adriano Botelho de Vasconcelos;
- Alfeo Vinevala Sachiquepa;
- António Charles Muanauta Cabamba;
- Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca;
- Fernanda Renée Ulombe Samuel;
- Francisco Manuel Monteiro de Queiroz;
- Ismael Mateus Sebastião;
- Jorge Alicerces Valentim;
- José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;
- Luís Nguimbi;
- Manuel António Monteiro;
- Paula Marina Valério Alho Simons;
-Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;
- Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato;
- Suzete Francisco João.
Com a realização das eleições gerais no corrente ano e a investidura do Presidente da República e da Vice Presidente da República, bem como a tomada de posse dos Deputados à Assembleia Nacional, urge a necessidade de adequar a organização e funcionamento do Conselho da República;
Tendo em conta que a Constituição da República de Angola consagra o Conselho da República como órgão colegial consultivo do Chefe de Estado;
O Presidente da República decreta que, por inerência de funções, integram o Conselho da República as seguintes entidades:
-Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa – Vice-Presidente da República;
- Carolina Cerqueira – Presidente da Assembleia Nacional;
- Hélder Fernando Pitta Gróz – Procurador-Geral da República;
- Luísa Pedro Francisco Damião – Vice-Presidente do MPLA;
- Adalberto Costa Júnior – Presidente do partido UNITA;
- Nimi a Simbi – Presidente do partido FNLA;
- Benedito Daniel – Presidente do partido PRS;
- Florbela Catarina Malaquias – Presidente do Partido PHA.
Para integrarem igualmente o Conselho da República, o Presidente João Lourenço designou os cidadãos seguintes:
- Adriano Botelho de Vasconcelos;
- Alfeo Vinevala Sachiquepa;
- António Charles Muanauta Cabamba;
- Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca;
- Fernanda Renée Ulombe Samuel;
- Francisco Manuel Monteiro de Queiroz;
- Ismael Mateus Sebastião;
- Jorge Alicerces Valentim;
- José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;
- Luís Nguimbi;
- Manuel António Monteiro;
- Paula Marina Valério Alho Simons;
-Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;
- Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato;
- Suzete Francisco João.