La police défend l'équilibre entre la liberté d'expression et la sécurité publique

Benguela (Angola) - Le commandant provincial de la police nationale de Benguela, le commissaire Aristophanes dos Santos, a souligné samedi qu'il était nécessaire de concilier le droit à la liberté d'expression inscrit dans la Constitution avec la sécurité publique, pour une coexistence sociale harmonieuse.

Le Commissaire Aristophanes dos Santos présentait le thème «Exercice de liberté et de sécurité publique», dans le cadre du colloque sur la citoyenneté et la sécurité publique, destiné au personnel de la police nationale de Benguela, à l'initiative de l'organisation non gouvernementale Centre d’Etudes UFOLO pour la Bonne Gouvernance.

Pour le commandant, les manifestations se poursuivront et il est nécessaire de trouver un équilibre, notamment comment les citoyens exerceront ce droit et comment la police maintiendra l'ordre et la sécurité publique.

Il a également déclaré que la corporation devrait fonder son action sur les principes de base de l'action policière, tels que l'adéquation, la proportionnalité et une intervention minimale dans les manifestations.

Dans le cas de Benguela, il a rappelé que la Police nationale avait accompagné et assuré, en deux ans environ, 12 manifestations publiques, dont deux motivées par l'arrestation d'un avocat dans un commissariat de police et par l'usage excessif de la force par la police.

Bien qu'il considère le droit à la liberté de réunion et de manifestation pacifique et sans armes comme la grande controverse de ces derniers temps en Angola, l'orateur a souligné que la responsabilité de la police est la garantie de l'ordre et de la sécurité pour tous les citoyens.

"Les agents ne peuvent faire que ce qui est permis par la loi", a-t-il dit, renforçant l'idée que les actions de la corporation doivent prendre en compte les droits fondamentaux, les libertés et les garanties des citoyens.

Source :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/policia-defende-equilibrio-entre-liberdade-de-manifestacao-e-seguranca-publica/

Mis à jour le  :   

30/11/2020

Benguela – O comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, comissário Aristófanes dos Santos, destacou hoje (sábado) que é preciso conciliar o direito de liberdade de manifestação consagrado na Constituição com a segurança pública, para uma convivência social harmoniosa.

O comissário Aristófanes dos Santos proferia o tema “Exercício de liberdade e segurança pública”, no âmbito do colóquio sobre Cidadania e Segurança Pública, dirigido aos efectivos da Polícia Nacional em Benguela, numa iniciativa da organização não-governamental Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação.

Para o comandante, as manifestações vão continuar a ocorrer e é necessário encontrar o ponto de equilíbrio, nomeadamente como os cidadãos vão exercer esse direito e como a polícia vai manter a ordem e a segurança pública.

Mas, também, afirmou que a corporação deve basear a sua actuação nos princípios basilares da actuação policial, como a adequação, a proporcionalidade e a mínima intervenção em manifestações.

No caso de Benguela, lembrou que a Polícia Nacional acompanhou e assegurou, em cerca de dois anos, 12 manifestações públicas, sendo que duas foram motivadas pela detenção de um advogado numa esquadra e pelo uso excessivo da força por parte da polícia.

Embora considere o direito à liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas como a grande controvérsia nos últimos tempos em Angola, o prelector afiançou que a responsabilidade da polícia é a garantia da ordem e segurança de todos os cidadãos.

“Os agentes só podem fazer aquilo que está permitido por lei”, disse, reforçando a ideia de que a actuação da corporação deve ter em atenção os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, porque, como notou, assim é em democracia.

Após desencorajar o extremar de posições, tanto da parte da sociedade como da polícia, o comandante enfatizou que as forças de segurança não são inimigas dos cidadãos, na medida em que estão “condenados a viver juntos”.

Acrescentou que a segurança pública tem que ser mantida. Mas, ao mesmo tempo defendeu o respeito pelo exercício dos direitos dos cidadãos. “Então temos que encontrar um meio-termo para nos entendermos”.

Já o jornalista Rafael Marques, mentor do projecto sobre cidadania e segurança pública, olha para a segurança como elemento importante para que os cidadãos possam exercer melhor os seus direitos de cidadania, conforme a Constituição.

Tendo por objectivo promover o diálogo e aproximar as autoridades dos cidadãos, o encontro teve a participação de responsáveis dos serviços de Migração e Estrangeiros (SME), de Protecção Civil e Bombeiros, Penitenciários, de Investigação Criminal (SIC), comandantes municipais e representantes da sociedade civil.

Fonte :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/policia-defende-equilibrio-entre-liberdade-de-manifestacao-e-seguranca-publica/

Atualizado  :   

30/11/2020

Livre de la Semaine

"Poemas de Angola"
Agostinho Neto

Musique de la Semaine

Citation de la Semaine

" Il n'est pas nécessaire de réussir pour entreprendre, ni d'entreprendre pour réussir "
Le Duc d'Orange

Vidéo de la semaine