L'Angola ratifie l'Accord sur la Zone de libre-échange continentale africaine

Luanda - L'Angola a déposé mercredi sa ratification de l'Accord sur la Zone de libre-échange continentale africaine (ZLECA), à la Commission de l'Union africaine, à Addis-Abeba (Éthiopie), siège de l'Union africaine.

Dans une note, la Représentation permanente de l'Angola à Addis-Abeba (Éthiopie) rapporte que le Représentant permanent de l'Angola auprès de l'Union africaine et de la Commission économique des Nations Unies pour l'Afrique, Francisco José da Cruz, a déposé l'instrument juridique.

L’acte officialise l'Angola en tant qu'État partie, après que l'Assemblée nationale ait approuvé la ratification de la République d'Angola, le 28 avril de cette année, l'accord qui crée la ZLECA et la signature de la lettre de ratification, le 6 octobre, par Président de la République, João Lourenço.

A cet égard, le Chef de l'Etat a été parmi les premiers dirigeants africains à signer l'accord, dans le cadre du 10e Sommet extraordinaire de l'Union africaine, le 21 mars 2018, au Rwanda, dédié au lancement formel de la ZLECA.

L'objectif de la ZLECA est de créer un marché unique des biens et services, facilité par la circulation des personnes afin d'approfondir l'intégration économique du continent, conformément à la vision panafricaine d'une «Afrique pacifique, prospère et intégrée» de l'Agenda 2063.

La ZLECA vise également à contribuer à la circulation des capitaux et des personnes physiques, en facilitant les investissements fondés sur des initiatives et des développements dans les États parties et les Communautés économiques régionales (CER).

Les objectifs visent également à jeter les bases de la création d'une union douanière continentale, ultérieurement, ainsi qu'à renforcer la compétitivité des économies des États parties sur le marché continental et mondial.

On espère également éliminer progressivement les barrières tarifaires et non tarifaires dans le commerce des marchandises, ainsi que libéraliser progressivement le commerce des services.

Une session extraordinaire de l’Assemblée des chefs d'État et de gouvernement de l'UA est prévue le 5 décembre en Afrique du Sud, au cours de laquelle seront analysés les progrès réalisés depuis la création du ZLECA, qui fait partie des projets emblématiques de l'Agenda 2063.

Parmi les 55 pays qui composent l'UA, seule l'Érythrée n'a pas signé l'Accord sur la zone de libre-échange continentale africaine, tandis que 30 l'ont ratifié. (Fin)

Source :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/angola-ratifica-acordo-da-zona-de-comercio-livre-continental-africana/

Mis à jour le  :   

10/11/2020

Luanda – Angola depositou na manhã desta quarta-feira a sua Ratificação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), acto ocorrido na Comissão da União Africana, em Addis-Abeba (Etiópia), sede da União Africana.Em nota, a Representação Permanente de Angola em Addis-Abeba (Etiópia) refere que procedeu ao depósito do instrumento legal o Representante Permanente de Angola Junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Francisco José da Cruz, também embaixador de Angola na Etiópia.

O acto formaliza Angola como Estado-Parte, após a Assembleia Nacional ter aprovado para ratificação da República de Angola, a 28 de Abril do presente ano, o acordo que cria a ZCLCA e da assinatura da Carta de Ratificação, a 6 de Outubro, pelo Presidente da República, João Lourenço.

O Chefe de Estado esteve, nessa ocasião, entre os primeiros líderes africanos a assinar o acordo, no quadro da 10ª Cimeira Extraordinária da União Africana, a 21 de Março de 2018, no Ruanda, consagrada ao lançamento formal da ZCLCA.

Com a ZCLCA pretende-se criar um mercado único de mercadorias e serviços, facilitado pela circulação de pessoas a fim de aprofundar a integração económica do continente, de acordo com a visão panafricana de “uma África pacífica, próspera e integrada” da Agenda 2063.

Almeja-se também contribuir para a circulação de capitais e de pessoas singulares, facilitando os investimentos com base nas iniciativas e desenvolvimentos nos Estados-Partes e nas Comunidades Económicas Regionais (CER).

Constam igualmente dos propósitos estabelecer as bases para a criação de uma união aduaneira continental, numa fase posterior, bem como reforçar a competitividade das economias dos Estados-Partes no mercado continental e mundial.

Augura-se também eliminar progressivamente as barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio de mercadorias, assim como liberalizar progressivamente o comércio de serviços.

Com a ZCLCA procura-se ainda cooperar nos domínios aduaneiros e na implementação de medidas de facilitação do comércio, e, de igual modo, estabelecer um mecanismo para a resolução de litígios relacionados com os seus direitos e obrigações.

Uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA está prevista para 5 de Dezembro, na África do Sul, na qual vai ser analisado o progresso registado desde a criação da ZCLCA, que consta de entre os projectos emblemáticos da Agenda 2063.

Entre os 55 países que compõem a UA, somente a Eritreia não assinou o Acordo da Criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, ao passo que 30 o ratificaram.


Fonte :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/angola-ratifica-acordo-da-zona-de-comercio-livre-continental-africana/

Atualizado  :   

10/11/2020

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